Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

A cognição sumária na tutela cautelar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Da Função Social das Cidades

Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia. IPI.

Crédito presumido para ressarcimento do valor do PIS/PASEP e da COFINS. Empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais.

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Legitimidade ativa do MP.

Impugnação de cláusula contratual que impõe o pagamento da taxa de conservação aos adquirentes de parcelas em loteamentos.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.